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COMISSÕES
 
Permanente
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADÂNIA
  1. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Cidadania, a apreciação do mérito em matéria que digam respeito a:
  1. ensino, cultura, e esporte;
  2. subvenção social e auxílio financeiro a entidades educacionais, culturais, desportivas e de amparo ao cidadão;
  3. patrimônio histórico e natural;
  4. ciência e arte;
  5. segurança pública;
  6. direito do consumidor, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente físico;
  7. exercício dos direitos inerentes à cidadania;
  8. concessão de honrarias.
 » Membros da Comissão
 
 » Reuniões da Comissão
› 17/05/2018 - Ata nº 046
› 03/12/2018 - Ata nº 047
› 03/12/2018 - Ata nº 048
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Data da Última Atualização: 25/03/2024 19:10:48