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COMISSÕES
 
Permanente
 
COMISSÃO DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E ECOLOGIA - 2019-2020

Compete:

V. à Comissão de Saúde, Ação Social e Ecologia, a apreciação do mérito em matéria que diga respeito a: a) saúde pública;

b) assistência social;

c) profilaxia sanitária;

d) saneamento público;

e) controle de poluição ambiental;

f) subvenção social e auxílio financeiro a entidades de assistência social, assistência à saúde e que se dediquem à preservação ou recuperação do meio ambiente;

g) higiene;

h) impacto ambiental;

i) ecologia e meio ambiente.

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› 11/02/2019 - Ata nº 58
› 24/06/2019 - Ata nº 059
› 16/09/2019 - Ata nº 060
› 24/10/2019 - Ata nº 061
› 24/10/2019 - Ata nº 062
› 02/12/2019 - Ata nº 63
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