Comissões Permanente |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA - 2019-2020 |
| Compete: IV. à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Cidadania, a apreciação do mérito em matéria que digam respeito a: a) ensino, cultura, e esporte; b) subvenção social e auxílio financeiro a entidades educacionais, culturais, desportivas e de amparo ao cidadão; c) patrimônio histórico e natural; d) ciência e arte; e) segurança pública; f) direito do consumidor, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente físico; g) exercício dos direitos inerentes à cidadania; h) concessão de honrarias. |
Reuniões da Comissão |
| 23/01/2019 - Ata nº 049 |
| 07/10/2019 - Ata nº 050 |
| 13/04/2020 - Ata nº 051 |
| 27/04/2020 - Ata nº 052 |
