PROJETOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2025
2025 - Projeto de Lei nº 019/2025
Autor: Vereador Leandro Santana

  Denomina Rua da Localidade de Mato Branco de Baixo - Imbituva - Paraná.

 
Projeto de Lei nº 019/2025
2025 - Projeto de Lei nº 018/2025
Autor: Mesa Diretora

  Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 018/2025
2025 - Projeto de Lei nº 017/2025
Autor: Vereadores

  Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Imbituva e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP11.

 
Projeto de Lei nº 017/2025
2025 - Projeto de Lei nº 016/2025
Autor: Vereador Anderson Neiverth

  Denomina Rua da Localidade de Mato Branco de Baixo Imbituva-Pr e da outras providências.

 
Projeto de Lei nº 016/2025
2025 - Projeto de Lei nº 015/2025
Autor: Vereador Anderson Neiverth

  Denomina Rua da Localidade de Mato Branco de Baixo Imbituva-Pr e da outras providências.

  

 
Projeto de Lei nº 015/2025
2025 - Projeto de Lei nº 014/2025
Autor: Vereador Anderson Neiverth

  Denomina Rua da Localidade de Mato Branco de Baixo Imbituva-Pr e da outras providências.

 
Projeto de Lei nº 014/2025
2025 - Projeto de Lei nº 013/2025
Autor: Vereadora Sylvia Côco

  Institui no âmbito do Município de Imbituva – PR, o “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 06 a 12 anos de idade.

 
Projeto de Lei n? 013/2025
2025 - Projeto de Lei nº 012/2025
Autor: Vereadora Sylvia Côco

  Denomina Travessa da cidade de Imbituva e dá outras providências.

 
Projeto de Lei n? 012/2025
2025 - Projeto de Lei nº 011/2025
Autor: Vereadora Sylvia Côco

  Denomina Travessa da cidade de Imbituva e dá outras providências.

 
Projeto de Lei n? 011/2025
2025 - Projeto de Lei nº 010/2025
Autor: Mesa Diretora

  Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Imbituva, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  

  

  

 
Projeto de Lei nº 010/2025
2025 - Projeto de Lei nº 009/2025
Autor: Vereador Anderson Neiverth

  Denomina Rua da Localidade de Mato Branco de Baixo Imbituva-Pr e da outras providências.

 
Projeto de Lei nº 009/2025
2025 - Projeto de Lei nº 008/2025
Autor: Anderson Neiverth

  Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Imbituva, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 008/2025
2025 - Projeto de Lei nº 007/2025
Autor: Vereador Anderson Neiverth

  Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 007/2025
2025 - Projeto de Lei nº 006/2025
Autor: Vereador Geraldo Rocha

 Declara de utilidade pública a Associação de Voleibol de Imbituva - AVIMB-PR e dá outras providências.

 
Projeto de Lei n? 006/2025
2025 - Projeto de Lei nº 005/2025
Autor: Adriano Chemim

  Denomina Rua do Loteamento Arthur Rickli – cidade de Imbituva e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 005/2025
2025 - Projeto de Lei nº 004/2025
Autor: Sylvia Côco

  Denomina Travessa da cidade de Imbituva e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 004/2025
2025 - Projeto de Lei nº 003/2025
Autor: Mesa Diretora

  Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal (art. 68, §3º da LOM).

 
Projeto de Lei nº 003/2025
2025 - Projeto de Lei nº 002/2025
Autor: Vereador Charles Ribeiro

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

 
Projeto de Lei nº 002/2025
2025 - Projeto de Lei nº 001/2025
Autor: Mesa Diretora

  Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste/recomposição salarial de vencimentos aos seus servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

 
 
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